Segundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a ...

GABARITO: B

I - CERTO: Art. 5º, IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

II - ERRADO: Art. 5º, XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;   

III - CERTO: Art. 5º, XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;  

GABARITO: B

II. A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, inclusive em caso de flagrante delito ou desastre, salvo para prestar socorro, ou, durante a noite, por determinação judicial. ERRADO

Art. 5º, XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial; 

Gabarito: B

Nem precisa terminar de ler a questão, pela II dá pra acertar.

Todas as assertivas estão no art. 5º da CFRB/88. Vejamos:

I - CERTO! IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

II - ERRADO. XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;   

DICA → SÃO 4 EXCEÇÕES: desastre/ flagrante delito/ prestar socorro/ ordem judicial (durante o dia);

III - CERTO! XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;  

GABARITO: B

@thsotto

A questão exige conhecimento acerca dos direitos individuais (mais especificamente, a inviolabilidade do domicílio, a liberdade de ofício e a liberdade de expressão). Vejamos as alternativas comentadas:

I. CORRETO. Há previsão legal nesse sentido, sendo livre a expressão das atividades intelectual, artística, científica e de comunicação INDEPENDENTEMENTE DE CENSURA OU LICENÇA. (art. 5º, IX, CF):

Art. 5º. [...] IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

II. ERRADO. Nos casos de flagrante delito ou desastre É POSSÍVEL ENTRAR NA CASA SEM CONSENTIMENTO DO MORADOR. Só é permitida a entrada por determinação judicial DURANTE O DIA. (art. 5º, XI, CF):

Art. 5º. [...] XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;         

III. CORRETO. Se ATENDIDAS AS QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAIS QUE A LEI ESTABELECER, o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão é LIVRE.

Art. 5º. [...] XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;

a) ERRADO. A alternativa II é falsa.

b) CORRETO.

c) ERRADO. A alternativa II é falsa

d) ERRADO. A alternativa II é falsa

GABARITO: LETRA “B”