Assinale a alternativa correta sobre contribuição de melhoria:

Com base no mesmo assunto

Q1208406

Ano: 2009 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Ituporanga - SC

Q1208406 Direito Tributário

Apenas a realização de projeto público valida a contribuição de melhoria.

O poder público pode exigir validamente a contribuição de melhoria unicamente com a realização de obra pública.

A realização de obra pública, que gere valorização do imóvel do contribuinte, valida a contribuição de melhoria.

A suposta valorização do imóvel do contribuinte, sem a efetiva realização de obra pública, valida a contribuição de melhoria.

Ao poder público é vedado exigir a contribuição de melhoria.

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