Com relação ao processo penal, julgue o item a seguir.O juiz...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1894971 Direito Processual Penal

Com relação ao processo penal, julgue o item a seguir.


O juiz poderá decretar, de ofício, a prisão preventiva em qualquer fase do processo, sendo-lhe vedado decretá-la na fase da investigação policial.

Alternativas