Qual é a definição de base de cálculo em relação a tributos?

A base de cálculo é o montante/valor sobre o qual incidirá a alíquota.

A alíquota é o percentual de cada tributo cobrado sobre a base de cálculo.

A base de cálculo de um tributo é o montante (expresso em valor monetário) sobre o qual incidirá a respectiva alíquota. ICMS devido na operação = base de cálculo x alíquota = R$ 1.000,00 x 18% = R$ 180,00.

A base de cálculo dos tributos é conceituada como uma grandeza econômica sobre a qual incide uma alíquota para resultar no valor a ser pago deste tributo, o Código Tributário Nacional especifica para cada tributo uma base de cálculo distinta.

Gabarito C