Assinale a alternativa correta.

Com base no mesmo assunto

Q311783

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: DPE-MS Prova: VUNESP - 2012 - DPE-MS - Defensor Público |

Q311783 Direito Penal

Ocorrerá crime de concussão mesmo se a exigência, para si ou para outrem, versar sobre vantagem devida.

A corrupção passiva é crime material, exigindo-se para sua configuração que o funcionário receba a vantagem indevida.

Não há possibilidade de ocorrer corrupção ativa sem a correspondente corrupção passiva.

Mesmo aquele que não é funcionário público poderá responder por crime de peculato.

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