Quanto ao sistema contributivo, analise os itens abaixo: I –...
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Q2897459
Direito do Trabalho
Quanto ao sistema contributivo, analise os itens abaixo:
I – a Contribuição Sindical tem natureza tributária, impondo-se o respectivo desconto a todos os trabalhadores;
II – a Contribuição Assistencial é devida apenas aos associados do sindicato nos termos da jurisprudência dominante do TST;
III – a Contribuição Confederativa tem como finalidade garantir o sustento do sindicato em razão dos gastos ocorridos no processo de negociação coletiva, nos termos da CLT, e é devida apenas pelos associados do sindicato, de acordo da jurisprudência dominante do TST.
Assinale a alternativa CORRETA:
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