Genitora comparece munida da declaração de nascido vivo (DN...
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Ano: 2011
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q252307
Direito Notarial e Registral
Genitora comparece munida da declaração de nascido vivo (DNV) perante o oficial registrador civil, acompanhada de menor relativamente capaz, com 16 anos de idade, que declara ser o pai da criança a ser registrada. Você, na qualidade de registrador civil, e supondo que os demais requisitos para lavratura do assento de nascimento estejam em termos,
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Art. 6°, § 4º do Provimento 16 do CNJ: "O reconhecimento de filho por pessoa relativamente incapaz independerá de assistência de seus pais, tutor ou curador"
Justificativa Correta
NSCGJSP - Capítulo XVII - Item 42.1
42.1. Poderá ser efetuado o registro de reconhecimento espontâneo do filho pelo
relativamente incapaz sem assistência de seus pais ou tutor.
eu avro, tu avras, ele avra, nós avramos hehe
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