Responda à questão de acordo com o Regimento Interno do Tri...
A posse dos Desembargadores ocorre perante o Tribunal Pleno. Todavia, se requerido pelo interessado, com posterior referendo do Tribunal Pleno, a posse poderá ser dada
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qual é a aternativa correta?
Gabarito: D
Comentário:
Em regra, o Desembargador toma posse perante o Tribunal Pleno,
mas quando o Tribunal estiver em recesso ou quando o próprio
Desembargador requerer, a posse ser dada pelo Presidente,
nos termos do art. 110.
Art. 81. Os desembargadores tomarão posse perante o Tribunal Pleno e
prestarão o compromisso de cumprir os deveres do cargo, em conformidade com a
Constituição da República, as leis e este Regimento, lavrando-se em livro próprio o
respectivo termo, que será assinado pelo presidente da sessão, pelo empossando e pelo
secretário-geral da Presidência.
§ 1º A requerimento do interessado, a posse será dada pelo presidente do
Tribunal ou por seu substituto, ad referendum do Tribunal Pleno.
PRESIDENTE DO TRIBUNAL
Art. 81. Os desembargadores tomarão posse perante o Tribunal Pleno e prestarão o compromisso de cumprir os deveres do cargo, em conformidade com a Constituição da República, as leis e este Regimento, lavrando-se em livro próprio o respectivo termo, que será assinado pelo presidente da sessão, pelo empossando e pelo secretário-geral da Presidência.
§ 1º A requerimento do interessado, a posse será dada pelo presidente do Tribunal ou por seu substituto, ad referendum do Tribunal Pleno.
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