O terapeuta de uma criança de 5 anos é nomeado como perito ...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: E
A questão apresentada trata da conduta ética que um psicólogo deve adotar quando é nomeado como perito em um caso que envolve um de seus clientes. Especificamente, aborda o conflito entre as funções de terapia e perícia e os princípios éticos que regem a profissão.
Justificativa da alternativa correta
A alternativa E está correta. O psicólogo deve se declarar impedido de atuar como perito no caso, pois o sigilo profissional é um princípio ético fundamental em Psicologia. Ao aceitar a função de perito, o psicólogo poderia ser obrigado a divulgar informações que obteve em contexto terapêutico, o que comprometeria a confiança do cliente e a integridade do processo terapêutico. Além disso, o Código de Ética Profissional do Psicólogo prevê que o psicólogo deve evitar situações que possam gerar conflito de interesses.
Análise das alternativas incorretas
A alternativa A sugere que o psicólogo pode atuar como perito mediante autorização do responsável legal pela criança. No entanto, mesmo com autorização, o psicólogo estaria em uma posição de conflito de interesses ao ter que conciliar as demandas de terapêutica e perícia.
A alternativa B está incorreta ao afirmar que a idade da criança isentaria o psicólogo da obrigação de sigilo. O sigilo profissional é aplicável a todos os clientes, independentemente da idade.
A alternativa C sugere a solicitação de autorização ao Conselho Federal de Psicologia para atuar como perito. No entanto, o Conselho não autoriza situações que envolvam conflitos de interesse e questões de sigilo profissional já configuram impedimento ético.
A alternativa D propõe que o psicólogo aceite o encargo de perito e deixe de atender a criança, tentando eliminar o conflito. Contudo, a mera mudança de função não elimina o conflito de interesse, uma vez que o psicólogo já possui informações confidenciais obtidas na terapia.
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Comentários
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Resolução CFP nº 8/2010:
"CONSIDERANDO que o psicólogo perito é profissional designado para assessorar a Justiça no limite de suas atribuições e, portanto, deve exercer tal função com isenção em relação às partes envolvidas e comprometimento ético para emitir posicionamento de sua competência teórico-técnica, a qual subsidiará a decisão judicial;"
Gabarito: E
Art. 10 - Com intuito de preservar o direito à intimidade e equidade de condições, é vedado ao psicólogo que esteja atuando como psicoterapeuta das partes envolvidas em um litígio:
I - Atuar como perito ou assistente técnico de pessoas atendidas por ele e/ou de terceiros envolvidos na mesma situação litigiosa.
E
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