De acordo com a Lei nº 9394/96 – que estabelece as Diretrize...

aos seis anos, nos anos iniciais da Educação Fundamental.

de zero aos seis anos, na Educação Infantil.

aos quatro anos, na Educação Infantil.

aos dez anos, nos anos finais da Educação Fundamental.

aos cinco anos, nas classes de alfabetização adaptadas.