De acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirm...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1997487 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que a contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para: 
Alternativas