Considerando que a Constituição Federal admite a poss...

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Q94103

Ano: 2010 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Rio Largo - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2010 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Procurador Municipal - Tipo 2 |

Q94103 Direito Tributário

Considerando que a Constituição Federal admite a possibilidade instituição do pedágio (art. 150, V), é certo dizer que, segundo a legislação vigente,

o pedágio é uma taxa de serviço.

o pedágio é uma modalidade de tributo específico, diferente dos demais existentes.

o pedágio é um imposto.

o pedágio é uma taxa de polícia.

o ISS pode ser cobrado sobre o preço do pedágio.

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