Considerando que a zona costeira é patrimônio nacional, nos ...
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Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IBAMA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - IBAMA - Analista Ambiental – Licenciamento Ambiental |
Q1873614
Direito Ambiental
Considerando que a zona costeira é patrimônio nacional, nos
termos da Constituição Federal de 1988, e que a sua ocupação e
exploração devem ocorrer de maneira ecologicamente
sustentável, nos termos do Código Florestal, julgue o item que
se segue.
Desde o advento do Código Florestal, é vedada a realização de novas atividades de carcinicultura nas áreas de apicuns, salgados, dunas e falésias.
Desde o advento do Código Florestal, é vedada a realização de novas atividades de carcinicultura nas áreas de apicuns, salgados, dunas e falésias.