João e Maria, casados pelo regime de comunhão parcial de be...
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Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Piracicaba - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Procurador Jurídico |
Q2211777
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João e Maria, casados pelo regime de comunhão parcial
de bens, se mudaram para um imóvel antigo no centro da
cidade. O imóvel foi adquirido por João antes do casamento e, para adequá-lo a sua atual necessidade, João
contratou Celso, empreiteiro, para realizar uma grande
reforma. Em razão de dificuldades financeiras, João deixou de pagar Celso que, necessitando do dinheiro, ajuizou ação de execução contra João e penhorou um imóvel
comprado pelo casal após o casamento. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Maria poderá