Na ocorrência de inexistência de norma regulamentadora esta...

Com base no mesmo assunto

Q847201

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2014 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Taquigrafia |

Q847201 Direito Constitucional

Na ocorrência de inexistência de norma regulamentadora estadual ou municipal de qualquer dos Poderes, inclusive na Administração indireta, que torne inviável o exercício de direitos assegurados nas Constituições Federal e Estadual, caberá

suscitação de conflito de competência.

mandado de segurança.

habeas data.

ação rescisória.

mandado de injunção.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes

Isabella promove ação popular em face do Município X, por entender que determinados gastos realizados estariam causando graves ...
A União, com o objetivo de recrudescer o combate aos crimes contra o patrimônio, insere, por meio da Lei Ordinária federal X, um novo artigo no...
De acordo com a CF, nas ações populares,
O mandado de segurança coletivo NÃO pode ser impetrado por
De acordo com a CF, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no...

Provas relacionadas

FCC - 2014 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Engenharia Civil
FCC - 2014 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Psicologia
FCC - 2014 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Enfermagem
FCC - 2014 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Arquitetura
FCC - 2014 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Jornalismo

A LIBERDADE COMEÇA COM UMA DECISÃO!

A LIBERDADE COMEÇA COM UMA DECISÃO!

Na ocorrência de inexistência de norma regulamentadora esta...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas