Em regra, o número de testemunhas que cada parte pode arrola...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q83950
Direito Processual Penal
Texto associado
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir:
Em regra, o número de testemunhas que cada parte pode arrolar é de:
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Questão desatualizada c/ o advento da Lei 11719/08:
Art.401,CPP: no procedimento ordinário o nº é de oito testemunhas
Art.532,CPP: no procedimento sumário o número máximo é de cinco testemunhas
Art.401,CPP: no procedimento ordinário o nº é de oito testemunhas
Art.532,CPP: no procedimento sumário o número máximo é de cinco testemunhas
Resposta atualizada: LETRA C .
O art. 422 do CPP ressalta o nº máximo de testemunhas arroladas no Plenário.
A lei que alterou esse dispositivo é a 11.689 de 9 de Junho de 2008.
O art. 422 do CPP ressalta o nº máximo de testemunhas arroladas no Plenário.
A lei que alterou esse dispositivo é a 11.689 de 9 de Junho de 2008.
Só a título de complemento:
O procedimento do júri é dividido em duas fases, sendo que na primeira fase (formação da culpa) poderão ser arroladas 8 testemunhas (art. 406), e na segunda fase somente serão arroladas 5 testemunhas (art.422, CPP).
Bons estudos!
O procedimento do júri é dividido em duas fases, sendo que na primeira fase (formação da culpa) poderão ser arroladas 8 testemunhas (art. 406), e na segunda fase somente serão arroladas 5 testemunhas (art.422, CPP).
Bons estudos!
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos