O Código de Posturas do Município de Miraí-MG estabelece med...

• C) O meio-fio das calçadas deve ser rebaixado com rampa ligada à faixa de travessia.

Justificativa:

• Essa medida é essencial para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência física, especialmente aquelas que utilizam cadeiras de rodas ou outros dispositivos de auxílio à locomoção. O rebaixamento do meio-fio facilita a transição entre a calçada e a faixa de travessia, permitindo que essas pessoas se desloquem com segurança e autonomia.
• As outras alternativas estão incorretas pois:
• A e B: Materiais diversos ou flexíveis não são o foco principal da acessibilidade, mas sim a regularidade e firmeza do piso.
• D: Degraus são um obstáculo para a acessibilidade, não uma ajuda.