Com base no Código de Mineração e no decreto que o regulam...
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Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - ANM - Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Comunicação |
Q3214024
Legislação Federal
Com base no Código de Mineração e no decreto que o regulamenta, julgue o item a seguir.
O título relativo à concessão de lavra deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU), via extrato simplificado, impondo-se a transcrição do seu teor em registro da ANM.
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