De acordo com a Lei nº 9.605/98, são passíveis de punição a...

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Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de São Sebastião do Tocantins - TO Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de São Sebastião do Tocantins - TO - Técnico Ambiental |

Q3108439 Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 9.605/98, são passíveis de punição as pessoas:

Jurídicas, mas não as físicas, por danos ao meio ambiente.

Físicas, mas apenas em casos de danos graves ao meio ambiente.

Físicas e jurídicas, ambas responsáveis por condutas lesivas ao meio ambiente.

Que agem em defesa do meio ambiente, mesmo que causem pequenos danos.

Que realizam qualquer tipo de obra, independentemente do impacto ambiental.

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