Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental o li...

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Q3079497 Direito Ambiental
Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, exceto:
Alternativas

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A) Estradas de rodagem com 1 faixa de rolamento. (Duas ou mais faixas de rolamento)

B) Ferrovias.

C) Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos.

D) Oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários.

E) Extração de combustível fóssil.

Resolução CONAMA 001/1986

Art. 2º Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do SEMA em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como:

I - Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento;

II - Ferrovias;

III - Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos;

V - Oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários;

VIII - Extração de combustível fóssil (petróleo, xisto, carvão);

(...)

O gabarito está incorreto. O gabarito certo é a alternativa "A", pois dependerá de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento e não uma só.

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