Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental o li...
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A) Estradas de rodagem com 1 faixa de rolamento. (Duas ou mais faixas de rolamento)
B) Ferrovias.
C) Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos.
D) Oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários.
E) Extração de combustível fóssil.
Resolução CONAMA 001/1986
Art. 2º Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do SEMA em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como:
I - Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento;
II - Ferrovias;
III - Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos;
V - Oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários;
VIII - Extração de combustível fóssil (petróleo, xisto, carvão);
(...)
O gabarito está incorreto. O gabarito certo é a alternativa "A", pois dependerá de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento e não uma só.
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