Assinale, entre as ideias abaixo relacionadas, aquela que indica
uma proposta reitora da nova Reforma Tributária levada a cabo
pela Emenda Constitucional nº 132/2023 (EC 132/2023).

Question

Assinale, entre as ideias abaixo relacionadas, aquela que indica
uma proposta reitora da nova Reforma Tributária levada a cabo
pela Emenda Constitucional nº 132/2023 (EC 132/2023). Alternativa A: Busca de atenuação dos efeitos regressivos dos tributos
incidentes sobre o consumo. Ou Alternativa B: Aplicação imediata dos novos tributos que serão criados a
partir da EC 132/2023. Ou Alternativa C: Predominância da cobrança “por dentro” dos novos tributos,
que incidirão sobre sua própria base de cálculo. Ou Alternativa D: Concentração da carga tributária na origem dos bens e
serviços. Ou Alternativa E: A implantação de um sistema de IVA unitário.

Rodolfo Menezes Lopes de Barros · Accepted Answer

Alternativa [A] Busca de atenuação dos efeitos regressivos dos tributos
incidentes sobre o consumo. A) CORRETA Art. 145, CF. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: (...) § 4º As alterações na legislação tributária buscarão atenuar efeitos regressivos.

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Assinale, entre as ideias abaixo relacionadas, aquela que in...

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