Um grupo conhecido como sangue azul organizou-se sob a ...
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Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2211416
Direito Constitucional
Um grupo conhecido como sangue azul organizou-se sob
a forma de associação com fins paramilitares e, em seu estatuto,
registrou claros propósitos de incitação a comportamentos
antissemitas, defesa do holocausto e violência contra nordestinos.
Ao tomar conhecimento disso, o Ministério Público propôs ação
civil pública, requerendo a dissolução dessa associação.
Considerando a situação hipotética anterior, assinale a opção correta à luz dos direitos, das garantias e dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF).
Considerando a situação hipotética anterior, assinale a opção correta à luz dos direitos, das garantias e dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF).