A respeito dessa situação hipotética, julgue o item seguinte...
Foi equivocada a alegação do servidor, visto que o MP é um poder do Estado, ao lado dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (2)
- Comentários (7)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
APRENDA COM A CEBRASPE: MP É OU NÃO UM QUARTO PODER?
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-PA - Procurador do Estado: Em relação ao Ministério Público, assinale a opção correta, à luz da CF.
a) O Ministério Público, na condição de quarto Poder da República, é instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. (ERRADA)
CESPE - 2018 - MPU - Analista do MPU - Direito: Com relação ao conceito do Ministério Público, aos princípios institucionais, à autonomia funcional e administrativa, à elaboração da proposta orçamentária e aos vários ministérios públicos, julgue o item subsecutivo.
A autonomia funcional abrange todos os órgãos que compõem o Ministério Público e garante que seus membros não se submetam aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário nem a outro órgão ou autoridade pública. (CERTO)
CESPE - 2013 - MJ - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos: Com relação ao direito administrativo, julgue o item a seguir.
O Poder Executivo compõe, junto com o Poder Legislativo, o Poder Judiciário e o Ministério Público, a quadripartição de poderes no Estado brasileiro. (ERRADO)
CESPE - 2012 - TJ-RR - Técnico Judiciário: A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir.
Ao Ministério Público (MP), órgão integrante do Poder Executivo, compete a defesa dos direitos individuais e coletivos. (ERRADO)
CESPE - 2005 - ANTAQ - Técnico Administrativo: A Constituição Federal, visando, principalmente, evitar o arbítrio e o desrespeito aos direitos fundamentais do homem, previu a existência dos poderes do Estado e do Ministério Público, independentes e harmônicos entre si, repartindo entre eles as funções estatais e prevendo prerrogativas e imunidades para que bem pudessem exercê-las, bem como criando mecanismos de controle recíprocos, sempre como garantia da perpetuidade do estado democrático de direito.
Alexandre de Moraes. Direito constitucional. São Paulo: Atlas, 11.ª ed., 2002 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência, julgue os seguintes itens, a respeito da organização dos poderes.
O Ministério Público é um extra-poder ligado funcionalmente ao Poder Executivo. (ERRADO)
FONTE: QCONCURSO
Gabarito: E
O MP é uma função essencial da justiça, não um poder.
❌ Errado.
O Ministério Público NÃO é um Poder.
Houve mistura de afirmações feitas pelo servidor e pelo próprio examinador na afirmativa...
O servidor ajuizou ação, alegando que possuía independência funcional e que o limite do teto não se aplicaria ao MP, porquanto este é instituição essencial à justiça e não um poder do Estado.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Foi equivocada a alegação do servidor, visto que o MP é um poder do Estado, ao lado dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. ERRADA.
O MP possui INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL? SIM.
O MP deve respeitar o teto? SIM.
O MP é um PODER? NÃO. Ele é uma INSTITUIÇÃO PERMANENTE ESSENCIAL À JUSTIÇA.
Bons estudos!!! ❤️✍
São só 3 os poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.
O MP é o fiscalizador da lei. Ele fica alí "de fora", só observando...
É o MP que vai lá e cutuca/acorda o Judiciário (que tá inerte, parado, dormindo, de boa. Esperando alguém vir provocar para ele agir). O MP é o menino véi encrenqueiro. kkkk
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo