Lauro, condutor não habilitado, no intuito de se precave...
Nessa situação hipotética, a conduta de Lauro configurou
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gabarito "A".
FALSIDADE IDEOLÓGICA - código Penal Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular... ou nele... fazer inserir declaração falsa... com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
REVISÃO> FALSIDADE IDEOLÓGICA - código Penal Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular... ou nele... fazer inserir declaração falsa... com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
Quando o documento em si é verdadeiro, mas o seu conteúdo é falso, estamos de falsidade ideológica.
Ainda, quanto à letra C, muito assinalada segundo as estatísticas, não existe crime ou contravenção de perda de CNH. Talvez se a questão mencionasse um furto, poderia gerar dúvida, mas não foi o caso.
Abraços
A
boletim de ocorrência é documento público. Nesse caso as informações estavam falsas.
Lauro deu causa a inserção.de informação/declaração falsa em documento público (b.o), visando se beneficiar disso, por isso deve responder por falsidade ideológica.
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