Na iminência ou no caso de guerra

ALTERNATIVA A (CORRETA)

CF, Art. 148. A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios: I - para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência;

O erro da alternativa D está em dizer "por lei ordinária..." O empréstimo compulsório será instituído por lei complementar, conforme CF88. As demais alternativas estão erradas desde o início por incluírem: "civil" ou "convulsão social" (HEM?! kkkkk)

Bons estudos !!! ;)

Huga, além deste erro comentado por você, a letra D) inclui os Estados e DF como competentes para instituir Empréstimo Compulsório, o que não é verdadeiro.

GABARITO: E

a) Guerra civil não é hipótese de Empréstimo Compulsório. Alternativa incorreta.

b) Guerra civil não é hipótese de Imposto Extraordinário e esse só demanda lei ordinária. Alternativa incorreta.

c) Empréstimo compulsório demanda lei complementar para a sua instituição. Alternativa incorreta.

d) Convulsão social de natureza grave não é hipótese de Imposto Extraordinário e esse só demanda lei ordinária. Alternativa incorreta.

e) Exatamente. Empréstimo Compulsório demanda lei complementar e tem como umas das hipóteses autorizativas de sua instituição a guerra externa. Alternativa correta.

Letra A.

A) CORRETA.

B) ERRADA. A norma não fala em guerra "civil", mas apenas guerra "externa"

C) ERRADA. Nada a ver!

D) ERRADA. O empréstimo compulsório é de competência FEDERAL, ou seja, da UNIÃO.

E) ERRADA. "compreendidos OU NÃO em sua competência" - que viagem!