Consonante com a Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos S...
Consonante com a Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, a vacância do cargo decorrerá de, entre outros:
I. Exoneração.
II. Recondução.
III. Falecimento.
IV. Adaptação.
Estão CORRETOS:
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Lei 8.112/1990
Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
IV - ascensão;
V - transferência;
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.
Lei Municipal 118/2014
Art. 36. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - readaptação;
IV - recondução;
V - aposentadoria;
VI - falecimento.
Gabarito: C
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