INCORRETO afirmar que, antes de passar em julgado a sentença...

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Q1036626

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-AL Prova: FCC - 2019 - TJ-AL - Juiz Substituto |

Q1036626 Direito Penal

INCORRETO afirmar que, antes de passar em julgado a sentença final, a prescrição não ocorre enquanto

o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado.

o agente cumpre pena no estrangeiro.

não resolvido incidente de insanidade mental do acusado.

suspenso condicionalmente o processo.

não resolvida, em outro processo, questão de que dependa o reconhecimento da existência do crime.

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