Antônio, piloto profissional de aeronave, trabalha de forma ...

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Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PGM - Niterói Prova: FGV - 2023 - PGM - Niterói - Procurador do Município |

Q2110267 Direito Previdenciário

Antônio, piloto profissional de aeronave, trabalha de forma exclusiva e sem fins lucrativos para determinada família. Nesse contexto, o enquadramento previdenciário e a respectiva contribuição previdenciária de Antônio serão:

como segurado empregado, tendo seus recolhimentos calculados de acordo com a tabela de salário-base vigente;

como trabalhador avulso, desde que sem vínculo empregatício, com recolhimentos sobre a sua efetiva remuneração;

como empregado doméstico, com recolhimentos de acordo com seu salário de contribuição mensal;

como contribuinte individual, recolhendo de acordo com a retribuição mensal que receba;

como segurado facultativo, podendo verter contribuições no valor desejado, desde que dentro dos limites legais.

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