O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê providências c...

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Q1938738

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São José dos Ausentes - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São José dos Ausentes - RS - Técnico em Informática |

Q1938738 Legislação Federal

O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê providências com objetivo de proporcionar, a população negra, o acesso à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Assinale a alternativa NÃO prevista no capítulo citado.

Promoção de ações para viabilizar e ampliar o acesso da população negra ao ensino gratuito e às atividades esportivas e de lazer.

Inibição do direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições.

Apoio à iniciativa de entidades que mantenham espaço para promoção social e cultural da população negra.

Desenvolvimento de campanhas educativas, inclusive nas escolas, para que a solidariedade aos membros da população negra faça parte da cultura de toda a sociedade.

Implementação de políticas públicas para o fortalecimento da juventude negra brasileira.

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