A Constituição Federal de 1988 institui que a educação é:

A alternativa correta é a B - Direito de todos e dever do Estado e da Família.

A Constituição Federal de 1988, conhecida como a "Constituição Cidadã", estabelece em seu Artigo 205 que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, o seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Para resolver essa questão, é necessário conhecer os princípios que regem a educação no Brasil, os quais estão presentes na Constituição. A educação é vista não apenas como uma obrigação do Estado, mas também como um direito inalienável de todos os cidadãos. Além disso, a família é mencionada como corresponsável por esse processo, destacando a importância da parceria entre os entes familiares e o Estado para garantir uma educação de qualidade.

Dessa forma, a alternativa correta destaca as responsabilidades compartilhadas entre o Estado e a família, reforçando o caráter coletivo e inclusivo do direito à educação. Ao incorporar a família como parte do dever educacional, a Constituição enfatiza que a educação não se restringe apenas ao ambiente escolar, mas se estende também ao âmbito doméstico e social.

Portanto, a assertiva correta reflete o que está estipulado na Constituição e nos orienta sobre quem são os responsáveis por assegurar que a educação seja acessível a todos os brasileiros.

Art.205- Direito de TODOS e dever do Estado e da família.

Segundo a LDB

Art. 2º A educação, dever da família e do Estado...

Segundo a CF

Art. 205 A educação, direito de todos e dever do Estado e da Familia...

OBS: ( Na LDB a familia esta escrita como primeiro dever, na CF esta escrita como segundo dever, ou seja,  em cada uma (LDB e CF),  a familia e Estado, aparecem em ordens diferentes)