Assinale a alternativa correta.

Questões de assuntos semelhantes

• Agindo dolosamente, Fulano referiu-se a Sicrano, dizendo tratar-se de indivíduo que exercia atividade contravencional como banqueiro do jogo do...
• Analise as afirmativas a seguir: I. Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente um fato definido como crime, é uma ação sujeita à pena de...
• Alguns autores consideram os crimes contra a honra como cerceadores à liberdade de expressão e entendem que eles não deveriam se constituir em...
• Sobre a ação penal, considere as seguintes afirmativas:1. No caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito...
• A conduta de “Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”, configura o crime de calúnia, tipificado no Código Penal...