O contrato de compra e venda: I. irradia como eficácia jurí...

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Q1767784 Direito Civil

O contrato de compra e venda:


I. irradia como eficácia jurídica o direito de propriedade titularizado pelo comprador.

II. de uma motocicleta tem por objeto da obrigação a prestação consistente em fazer tradição.

III. sem o preço definido ou definível é nulo de pleno direito.

IV. embora inválido pode ser eficaz, irradiando créditos e débitos interimísticos.

V. é válido entre cônjuges em se tratando de bem excluído da comunhão.

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