Relativamente à modalidade de licitação pregão, em sua forma...

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Q1826413 Direito Administrativo
Relativamente à modalidade de licitação pregão, em sua forma eletrônica, regulada pelo Decreto n.º 10.024/2019, julgue o item subsequente.

Na ausência de recurso, caberá à autoridade superior adjudicar o objeto ao licitante declarado vencedor do certame.


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Gabarito: Errado.

Com recurso: autoridade superior adjudica.

Sem recurso: pregoeiro adjudica.

Gab. E

Decreto n.º 10.024/2019. Art. 46. Na ausência de recurso, caberá ao PREGOEIRO adjudicar o objeto e encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade superior e propor a homologação, nos termos do disposto no inciso IX do caput do art. 17. 

Tudo que há de bom: https://linktr.ee/pedrohtp

bons estudos!

Art. 4. Lei do Pregão:

XX - a falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito de recurso e a adjudicação do objeto da licitação pelo pregoeiro ao vencedor;

XXI - decididos os recursos, a autoridade competente fará a adjudicação do objeto da licitação ao licitante vencedor;

Gab. Errado

Adjudicação

SEM recurso - pregoeiro

COM recurso - autoridade competente

Homologação

SEM recurso - autoridade competente

COM recurso - autoridade competente

fonte: qcolega

Adjudicação

SEM recurso - pregoeiro

COM recurso - autoridade competente

Homologação

SEM recurso - autoridade competente

COM recurso - autoridade competente

Art. 4. Lei do Pregão:

XX - falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito de recurso e a adjudicação do objeto da licitação pelo pregoeiro ao vencedor;

XXI - decididos os recursos, a autoridade competente fará a adjudicação do objeto da licitação ao licitante vencedor;

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