De acordo com a Lei nº 3.888/2014, qual o prazo de validade ...

Questões de assuntos semelhantes

• Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Panambi, readaptação é o(a):
• Após a finalização do processo administrativo disciplinar, foi constatado que Genivaldo ofendeu seu superior hierárquico. Segundo o Regime...
• De acordo com o Código de Obras do Município de Panambi, as edificações, de acordo com o uso a que se destinam, podem ser classificados, por...
• Em relação à execução de obras, o Código de Obras do Município de Panambi disciplina o uso de tapumes, andaimes, a conservação e limpeza dos...
• Conforme estabelece o Art. 49 da Lei Orgânica do Município de Panambi, os decretos ____________ e as resoluções serão elaboradas nos temos do...