Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue o i...

Questões de assuntos semelhantes

• Em relação a nulidades, assinale a alternativa INCORRETA.
• Sobre as nulidades no processo penal, considere as seguintes afirmativas: 1. A ausência do número mínimo de jurados para iniciar a sessão de...
• Capitão Didi teve seus diálogos telefônicos, estabelecidos com Lekão do Cerrado, interceptados pela autoridade policial, sem autorização judicial...
• No campo das nulidades, assinale a alternativa incorreta.
• Ana, servidora pública, foi indiciada pelo cometimento do crime de prevaricação, crime afiançável, praticado contra a administração pública. Não...