Com relação ao comportamento criminoso para as diferentes es...

Vamos analisar a questão apresentada sobre a escola positivista da criminologia.

Tema Jurídico Abordado: A questão trata do entendimento da escola positivista em relação ao crime e à responsabilidade penal. O foco é compreender como essa escola vê o comportamento criminoso e o conceito de responsabilidade.

Explicando a Escola Positivista:

A escola positivista é uma corrente da criminologia que surgiu no século XIX com uma abordagem científica para o estudo do crime. Diferente da escola clássica, que focava no livre-arbítrio e na responsabilidade moral dos indivíduos, o positivismo buscava entender o crime a partir de fatores biológicos, psicológicos e sociais.

Um dos principais expoentes do positivismo foi Cesare Lombroso, que acreditava que o comportamento criminoso poderia ser explicado por características inatas e defeitos físicos ou mentais dos indivíduos. Assim, para o positivismo, o crime não é apenas um ente jurídico, mas está ligado a condições que podem ser observadas e analisadas objetivamente.

Exemplo Prático: Se um indivíduo comete um crime violento, a escola positivista buscaria entender se há fatores como predisposição genética, traumas psicológicos ou condições sociais que influenciaram esse comportamento, ao invés de apenas considerá-lo culpado por ter escolhido cometer o crime.

Justificando a Alternativa Correta:

A alternativa foi marcada como Errada (E) porque associa erroneamente o positivismo ao conceito de livre-arbítrio, que é, na verdade, um preceito da escola clássica da criminologia. O positivismo não se preocupa em ver o crime como uma escolha consciente baseada no livre-arbítrio; em vez disso, foca na determinação científica das causas do comportamento criminoso.

Conclusão:

Para evitar pegadinhas, é importante lembrar que a escola positivista se diferencia por sua abordagem científica e não por conceitos jurídicos ou de livre-arbítrio. Ao estudar criminologia, é essencial distinguir entre as diferentes escolas para responder corretamente às questões sobre o comportamento criminoso e a responsabilidade penal.

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Gabarito: ERRADO.

Segundo a escola CLÁSSICA o crime é um ente jurídico e a responsabilidade se sustenta no livre arbítrio. Já para a escola POSITIVISTA o delito é um fenômeno natural e social, sendo o delinquente considerado uma pessoa doente/selvagem. Isso se justifica porque a escola positivista busca aplicar métodos das ciências naturais nas ciências humanas, a partir da observação dos fenômenos criminais.

ESCOLA CLÁSSICA: BASEADA NO LIVRE ARBÍTRIO - BECCARIA, CARRARA: NÃO HÁ PREOCUPAÇÃO COM A PREVENÇÃO DO DELITO, VISA RETRIBUIR O MAL COM O MAL (TEORIA ABSOLUTA DA PENA).

ESCOLA POSITIVA : VÊ O CRIME A PARTIR DE SEUS FATORES BIOLÓGICOS E SOCIAIS, OS COMPORTAMENTOS SOCIAIS ESTÃO SUJEITOS AO DETERMINISMO - DEFENSOR LOMBROSO

ESCOLA CRIMINOLÓGICA X VERTENTE SOCIOLÓGIA DA CRIMINOLOGIA.

1) Escola Criminológica

Simplificando, as escolas criminológicas são assim conceituadas porque focam a explicação do crime através de uma perspectiva individual; do indivíduo, sem levar em consideração (como regra e fator determinante) perspectivas sociais e econômicas como fatores decisivos do fenômeno criminológico.

Escolas criminológicas – foco somente no estudo do criminoso como causa do crime.

As principais Escolas criminológicas (que mais caem nas provas) são a Escola Clássica e a Escola Positiva Italiana.

2) Vertente sociológica da Criminologia

A distinção é que as Vertentes sociológicas da criminologia, diferente das Escolas Criminológicas que focavam a explicação do crime através de uma perspectiva individual, pretendem explicá-lo a partir das relações e interações do indivíduo com a sociedade.

São teorias que elevam a sociedade ao patamar de fator criminógeno.

ESCOLAS CRIMINOLÓGICAS

São divididas em

1) escola clássica (Beccaria, século XVIII) - CAI MAIS EM PROVAS

2) escola positiva (Lombroso, século XIX) - CAI MAIS EM PROVAS

3) escola eclética (cai menos em prova. Menos cobrada)

1) ESCOLA CLÁSSICA

teorias distintas:

• 1.1) jusnaturalismo (direito natural, de Grócio), que decorria da natureza eterna e imutável do ser humano,
• 1.2) contratualismo (contrato social ou utilitarismo, de Rousseau), em que o Estado surge a partir de um grande pacto entre os homens, no qual estes cedem parcela de sua liberdade e direitos em prol da segurança coletiva” (PENTEADO FILHO, 2012, p. 45).

O alicerce filosófico da Escola Clássica (para ambas teorias) é o livre-arbítrio.

2) ESCOLA POSITIVA

(ou positivismo criminológico, escola Antropológica, Naturalista ou Realista.)

Surgiu como uma crítica à escola Clássica.

Com o despontar da filosofia positivista e o florescimento dos estudos biológicos e sociológicos, nasce a escola positiva. Essa escola, produto do naturalismo, sofreu influência da doutrina evolucionista (Darwin, Lamarck);

• 2.1) 1ª fase: Antropológica: Lombroso
• 2.2) 2ª fase: Sociológica: Ferri
• 2.3) 3ª fase: jurídica: Garofálo

3) ESCOLA ECLÉTICA

(Escola crítica)

• 3.1) Terza Scuola
• 3.2) Escola alemã

VERTENTES SOCIOLÓGICAS DA CRIMINOLOGIA

As Vertentes sociológicas da criminologia se subdividem em escolas do consenso e escolas do conflito.

1) Escolas do consenso

2) Escolas o Conflito

1) ESCOLAS DO CONSENSO

• 1.1) Escola de Chicago;
• 1.2) Teoria da Anomia;
• 1.3) Associação diferencial;
• 1.4) Teoria das subculturas.

2) ESCOLAS DO CONFLITO

• 2.1) Etiquetamento (Labbeling approach = teoria da reação social = Teoria da rotulação social = Teoria do etiquetamento social)
• 2.2) Marxista

LIVRE ARBÍTRIO ---- ESCOLA CLÁSSICA

Para a doutrina positivista, ser criminoso não dependia do livre arbítrio e da vontade do homem de cometer delitos, como pregava a escola clássica, mas sim de características que já vinham com o sujeito, desde o nascimento (o criminoso como ser atávico).