No que se refere a radiodifusão e exploração de serviços de ...

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Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANCINE
Q1205506 Comunicação Social
No que se refere a radiodifusão e exploração de serviços de telecomunicações no Brasil, julgue o próximo item.
A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas que, constituídas sob as leis brasileiras, tenham sede no país. 
Alternativas

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A alternativa correta é a alternativa C - certo.

O tema central da questão está relacionado à propriedade de empresas jornalísticas e de radiodifusão no Brasil, conforme estabelecido pela Constituição Federal. Para resolver essa questão, é necessário ter conhecimento das regras constitucionais que regulam quem pode ser proprietário desses tipos de empresas no país.

A Constituição Federal do Brasil determina que a propriedade de empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é restrita a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou a pessoas jurídicas que estejam corretamente constituídas segundo as leis brasileiras, com sede no Brasil. Esta regra visa assegurar o controle nacional sobre os meios de comunicação, considerados estratégicos para a soberania nacional e para a formação da opinião pública.

Portanto, a afirmativa apresentada na questão está correta, uma vez que reflete exatamente o que é estabelecido pela Constituição sobre a propriedade de empresas no setor de comunicação social.

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