No julgamento de determinado recurso especial no Su...
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Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304597
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No julgamento de determinado recurso especial no
Superior Tribunal de Justiça (STJ), o relator verificou
acertadamente que, em relação ao mesmo ponto do acórdão
impugnado, também havia sido interposto recurso extraordinário
que versava sobre tema afetado à sistemática da repercussão
geral no Supremo Tribunal Federal (STF). Em vista disso, o
relator determinou o sobrestamento e o retorno dos autos ao
tribunal de origem. O encaminhamento possuía a finalidade de
que fosse exercido, oportunamente, o juízo de retratação ou de
conformação no tribunal a quo.
Nessa situação hipotética, de acordo com a jurisprudência do STJ, o pronunciamento do relator deve ser considerado
Nessa situação hipotética, de acordo com a jurisprudência do STJ, o pronunciamento do relator deve ser considerado