Conforme as disposições do Código de Processo Civil (CPC) a ...

Para compreender a questão proposta, é importante entender que ela se refere à atuação do juiz no processo civil, especialmente no que diz respeito à produção de provas no julgamento do mérito.

De acordo com o Novo Código de Processo Civil (CPC/2015), o juiz tem um papel ativo na condução do processo, o que inclui a possibilidade de determinar, de ofício, as provas que julgar necessárias para o deslinde da controvérsia. Essa prerrogativa está prevista no artigo 370 do CPC, que dispõe: "Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito."

O tema central da questão é a iniciativa probatória do juiz. Isso significa que, mesmo que as partes não requeiram a produção de determinadas provas, o juiz pode, por iniciativa própria, determinar a realização dessas provas se entender que são essenciais para a formação de seu convencimento e para a justa solução do litígio.

Exemplo Prático: Imagine um caso em que duas partes estão em disputa sobre a qualidade de um serviço prestado. O juiz, ao analisar os autos, pode perceber que uma perícia técnica seria crucial para esclarecer os pontos controversos. Mesmo que nenhuma das partes tenha solicitado essa prova, o juiz pode determinar sua realização para garantir um julgamento justo.

Justificação da Alternativa Correta: A alternativa "C - certo" está correta porque está em conformidade com o artigo 370 do CPC. O juiz, ao agir de ofício, busca assegurar que o processo seja justo e que a decisão seja baseada em um conjunto probatório completo e adequado.

Por que não há alternativas incorretas? Neste tipo de questão "Certo ou Errado", analisamos apenas a correção da afirmativa apresentada. A assertiva está correta, pois reflete a legislação vigente.

Uma dica importante para não se confundir em questões como esta é sempre lembrar que o CPC/2015 reforça a posição do juiz como garantidor de um processo justo e equitativo, permitindo sua atuação proativa na busca pela verdade real.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

  Art. 370. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.

Art. 370. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas

necessárias ao julgamento do mérito.

Parágrafo único. O juiz indeferirá, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou

meramente protelatórias.

Art. 370. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito

Estudando para o Concurso Nacional Unificado? VOCÊ PRECISA DESSE MATERIAL!

Concurseiro(a), se você está em busca de um preparatório diferenciado para alcançar a aprovação nos concursos públicos, não deixe de conferir meu material exclusivo!

Flashcards (mais de 3000 questões) selecionadas a dedo.

Estratégia vencedora comprovada para a retenção definitiva do conteúdo estudado.

Resultados garantidos por autoridades no assunto.

Acesse o Instagram: candy_concurseira e clique no link da bio para adquirir seu produto exclusivo e direcionar seu estudo ativo para outros patamares!

Estamos juntos nessa jornada rumo à aprovação! #ConcursoPúblico #Preparação #AprovaçãoGarantida #CandyConcurseira

  ✨ ✨

Sobre o art. 370, CPC:

Conforme se nota, a lei processual autoriza o juiz, a fim de alcançar a verdade dos fatos, a lançar mão de poderes instrutórios e determinar a produção das provas que entender necessárias à formação de seu convencimento, ainda que não haja requerimento da parte.

Em sentido diverso, a respeito da produção da prova testemunhal, dispõe a lei processual: "Art. 461. O juiz pode ordenar, de ofício ou a requerimento da parte: I - a inquirição de testemunhas referidas nas declarações da parte ou das testemunhas; (...)". Testemunha referida é aquela que é mencionada na oitiva de alguma testemunha ou interrogatório das partes.

A Lei processual lançar mão de poderes instrutórios e determinar a produção das provas que entender necessárias à formação de seu convencimento, a fim de alcançar a verdade dos

fatos.

Assim, o juiz poderá determinar a produção de determinada prova ainda que não haja requerimento da

parte.

Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, indeferindo, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias." CORRETO.

Busca-se, com base nesta regra que confere poderes instrutórios ao juiz, a verdade real, estando ele autorizado a determinar a produção das provas que entender necessárias à formação de seu convencimento para julgamento da questão submetida à sua apreciação

Não há mais provas de valor previamente hierarquizado no direito processual moderno, a não ser naqueles atos solenes em que a forma é de sua própria substância. Por isso, o juiz ao sentenciar deve formar seu convencimento livremente, valorando os elementos de prova segundo critérios lógicos e dando a fundamentação de seu decisório.

FUNECE. 2017. Atente ao seguinte excerto: “Não há mais provas de valor previamente hierarquizado no direito processual moderno, a não ser naqueles atos solenes em que a forma é de sua própria substância.” (Humberto Theodoro Júnior, Curso de Direito Processual Civil) O trecho em destaque remete ao princípio processual civilista denominado: C) PRINCÍPIO DA VERDADE REAL. CORRETO.

Os criminalistas vão secooooo....