São considerados alguns dos instrumentos da Política Nacion...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre o EIA, pode-se afirmar que é um instrumento público para elaboração de
• O EIA é um documento de natureza técnica, que tem como finalidade avaliar os impactos ambientais gerados por atividades e/ou empreendimentos...
• De acordo com o que estabelece a Resolução Nº 237, de 1997, do Conselho Nacional de Meio Ambiente, a renovação da Licença de Operação (LO) de uma...
• Como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, o Estudo de Impacto Ambiental
• A fase específica caracterizada explicitamente pelos métodos acima denomina-se