João e Joana, ambos solteiros, nascidos e registrados
em Campinas – SP, resolvem celebrar seu casamento
religioso com efeitos civis, perante o ministro de uma igreja
recém-criada. O celebrante combinou com os nubentes que
não se responsabilizaria por efetuar qualquer registro do
casamento no cartório de registro civil. No dia seguinte ao do
casamento, João viajou para trabalhar em um garimpo no
interior do Pará, deixando Joana em Campinas. Joana passou
a escrever regularmente para João, até que a última carta que
enviou, um mês após o casamento, retornou com o carimbo
dos Correios, no verso do envelope, com a informação
“destinatário falecido”, aposta pelo carteiro.
Com base nessa situação hipotética e sabendo que o casamento
religioso não chegou a ser levado a registro no cartório de
registro civil de pessoas naturais, julgue os itens subseqüentes.

Question

João e Joana, ambos solteiros, nascidos e registrados
em Campinas – SP, resolvem celebrar seu casamento
religioso com efeitos civis, perante o ministro de uma igreja
recém-criada. O celebrante combinou com os nubentes que
não se responsabilizaria por efetuar qualquer registro do
casamento no cartório de registro civil. No dia seguinte ao do
casamento, João viajou para trabalhar em um garimpo no
interior do Pará, deixando Joana em Campinas. Joana passou
a escrever regularmente para João, até que a última carta que
enviou, um mês após o casamento, retornou com o carimbo
dos Correios, no verso do envelope, com a informação
“destinatário falecido”, aposta pelo carteiro.
Com base nessa situação hipotética e sabendo que o casamento
religioso não chegou a ser levado a registro no cartório de
registro civil de pessoas naturais, julgue os itens subseqüentes. Alternativa A: Ainda que o casamento não tenha sido realizado perante um
padre da Igreja Católica Apostólica Romana, faz-se
necessário, para que Joana seja considerada viúva, efetuar o
registro do casamento no cartório de registro civil de pessoas
naturais, o que pode ser feito a qualquer tempo, uma vez que
o registro produz efeitos jurídicos a contar da celebração do
matrimônio. Ou Alternativa B: O falecimento de João, se efetivamente ocorreu, deve ter sido
levado a registro no cartório de registro civil de pessoas
naturais do lugar do falecimento, à vista de atestado médico
ou de duas pessoas qualificadas que houverem presenciado
ou verificado a morte. Ou Alternativa C: Após o registro do falecimento de João, caso tenha ocorrido,
o oficial do cartório, no prazo de cinco dias, deverá fazer a
comunicação do registro ao cartório de registro civil de
pessoas naturais de Campinas – SP, onde estiver registrado o
nascimento de João, para que esse cartório averbe o óbito no
assento do nascimento de João. Ou Alternativa D: Caso Joana opte por obter a declaração judicial de ausência
de João, a sentença declaratória que nomear curador deverá
ser registrada no cartório do primeiro ofício ou da primeira
subdivisão judiciária da comarca de Campinas – SP, no
mesmo livro em que são registradas as emancipações e
interdições. Ou Alternativa E: A correção de eventuais erros de grafia em registros públicos
poderá ser processada, independentemente de autorização
judicial, no próprio cartório onde se encontra o assento,
mediante petição assinada pelo interessado, ou procurador,
sendo livre do pagamento de selos ou taxas.

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos · Accepted Answer

Alternativa [E] A correção de eventuais erros de grafia em registros públicos
poderá ser processada, independentemente de autorização
judicial, no próprio cartório onde se encontra o assento,
mediante petição assinada pelo interessado, ou procurador,
sendo livre do pagamento de selos ou taxas.

SEM DESCULPAS DESSA VEZ

SEM DESCULPAS DESSA VEZ

João e Joana, ambos solteiros, nascidos e registrados e...

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