De acordo com o Art. 13 da Lei nº 9.394/1996, NÃO correspond...

Alternativa correta: C - Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

Vamos entender o contexto da questão e a justificativa para cada alternativa, com base no Art. 13 da Lei nº 9.394/1996, mais conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Este artigo especifica as incumbências dos docentes no âmbito escolar.

Tema da questão: A questão aborda as responsabilidades dos docentes segundo a LDB. Para respondê-la corretamente, é necessário conhecer os detalhes do Art. 13 desta lei.

Vamos analisar cada alternativa:

A - Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
Correta. Esta é uma das incumbências dos docentes conforme o Art. 13 da LDB. Os professores devem colaborar na construção da proposta pedagógica da escola para garantir que ela atenda às necessidades dos alunos e à realidade local.

B - Zelar pela aprendizagem dos alunos.
Correta. Outra incumbência legítima dos docentes. É responsabilidade dos professores assegurar o processo de aprendizagem dos alunos, buscando sempre estratégias para melhorar o desempenho educacional.

C - Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
Incorreta. Esta tarefa não é responsabilidade direta dos docentes, mas sim da direção da escola e da administração escolar. A função do professor é desenvolver atividades dentro do período letivo e horas-aula estabelecidas, mas a garantia do cumprimento desses dias é atribuição da gestão escolar.

D - Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
Correta. Os professores devem criar e implementar estratégias de recuperação para ajudar os alunos que apresentam dificuldades, conforme indicado pelo Art. 13 da LDB.

E - Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
Correta. Os docentes são responsáveis por desenvolver e seguir um plano de trabalho que esteja alinhado à proposta pedagógica da escola, garantindo organização e coerência nas atividades educacionais.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!