Assinale a alternativa correta.

Com base no mesmo assunto

Q555038

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2015 - TJ-SP - Juiz Substituto |

Q555038 Direito Civil

Os direitos autorais não podem ser objeto de prote- ção por meio de interdito proibitório, dada a impossibilidade do exercício da posse sobre coisas incorpóreas.

A via adequada para fazer cessar o esbulho é a ação de manutenção de posse, enquanto que o remédio para a turbação é a de reintegração de posse, conquanto as ações possessórias sejam fungíveis.

É também possuidor aquele que, mesmo achando-se em situação de dependência para com o outro, conserva a posse em nome deste, sob suas instruções.

De regra, a posse do imóvel não faz presumir a das coisas móveis que nele estiverem.

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Assinale a alternativa correta.
As utilidades que se retiram da coisa e lhe diminuem a quantidade, pois não se reproduzem periodicamente, são:
Assinale a alternativa correta no tocante à aquisição da propriedade móvel.
Considere a seguinte situação hipotética: a pessoa jurídica “A” adquiriu, por meio de processo judicial de usucapião iniciado na década de 1970, a...
No que se refere ao direito de propriedade, assinale a opção correta.

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Assinale a alternativa correta.

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