Uma escola fornecia gratuitamente aulas de corte e costura ...
Uma escola fornecia gratuitamente aulas de corte e costura para a comunidade carente. Com a falta de professores especializados, deixou de fazê-lo, antes do fim do curso. Portanto, a escola
Comentários
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GABARITO:
D) Não cometeu crime contra o consumidor, pois o serviço era gratuito.
• Correto. O CDC aplica-se a relações de consumo, que envolvem uma contraprestação. No caso de um serviço gratuito, não há relação de consumo propriamente dita. Assim, a escola não cometeu crime contra o consumidor por deixar de prestar um serviço gratuito.
Gabarito D.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege os consumidores em relações de consumo. No entanto, é importante ressaltar que o CDC não se aplica a serviços prestados de forma gratuita, pois não há uma relação de consumo propriamente dita, que exige a presença de fornecedor, consumidor e remuneração pelo serviço ou produto.
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