Uma escola fornecia gratuitamente aulas de corte e costura ...

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Q2914263
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Q2914263 Direito do Consumidor

Uma escola fornecia gratuitamente aulas de corte e costura para a comunidade carente. Com a falta de professores especializados, deixou de fazê-lo, antes do fim do curso. Portanto, a escola

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GABARITO:



D) Não cometeu crime contra o consumidor, pois o serviço era gratuito.

• Correto. O CDC aplica-se a relações de consumo, que envolvem uma contraprestação. No caso de um serviço gratuito, não há relação de consumo propriamente dita. Assim, a escola não cometeu crime contra o consumidor por deixar de prestar um serviço gratuito.

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