Admita-se, por hipótese, que, em razão de fortíssimos movime...

Art. 147 sobre a competência cumulativo, explicando: Se o território federal não for dividido em municípios a União cobra tanto os impostos Estaduais como Municipais, se for dividido em municípíos a União cobra apenas os impostos Estaduais.

 Art. 18. Compete:

       I - à União, instituir, nos Territórios Federais, os impostos atribuídos aos Estados e, se aqueles não forem divididos em Municípios, cumulativamente, os atribuídos a êstes.

Gabarito A

Ilha Macro: União lança e cobra impostos federais e estaduais. Os municípios dentro da ilha Macro lançam e cobram impostos municipais.

Ilha Micro: A União lança e cobra impostos federais, estaduais e municipais, uma vez que a ilha não foi dividida em municípios e não pertence a nenhum estado.

Alternativa correta: letra A.

Compete (art. 18, I e II, do CTN):

◼️ À União, instituir, nos Territórios Federais, os impostos atribuídos aos Estados e, se aqueles não forem divididos em Municípios, cumulativamente, os atribuídos a estes;

◼️ Ao Distrito Federal e aos Estados não divididos em Municípios, instituir, cumulativamente, os impostos atribuídos aos Estados e aos Municípios.