A respeito das provas, considere: I. O depoimento pess...

Para resolver esta questão, precisamos entender o tema central: provas no processo civil, conforme o Código de Processo Civil de 1973 (CPC/1973). Vamos analisar cada afirmativa:

I. O depoimento pessoal de quaisquer das partes pode ser determinado pelo juiz de ofício, independentemente de requerimento da parte contrária.

Essa afirmação está correta. De acordo com o CPC/1973, especificamente no artigo 342, o juiz pode sim determinar o depoimento pessoal das partes de ofício, ou seja, por sua própria iniciativa, sem necessidade de pedido da parte contrária.

II. Nas ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos sobre imóveis alheios, a confissão de um cônjuge não valerá sem a do outro.

Este item também está correto. Conforme o artigo 350 do CPC/1973, quando se trata de direitos sobre imóveis, a confissão de um cônjuge necessita da confirmação do outro para ser válida.

III. O juiz não poderá determinar, de ofício, a realização de nova perícia, mesmo se a matéria não lhe parecer suficientemente esclarecida.

Esta afirmação está incorreta. O artigo 437 do CPC/1973 permite que o juiz, de ofício, determine a realização de nova perícia se entender que a matéria não foi suficientemente esclarecida pela perícia anterior. Portanto, o juiz tem essa prerrogativa de buscar a verdade real dos fatos.

Alternativa Correta: A alternativa B, que menciona os itens I e II como corretos, é a resposta correta.

Por que as outras alternativas estão incorretas:

• A - I. Esta alternativa está incorreta porque desconsidera o item II, que também está correto.
• C - I e III. Como mencionado, o item III está incorreto, então esta alternativa não pode ser correta.
• D - II e III. Novamente, o item III está incorreto, eliminando essa opção.
• E - III. Como o item III está incorreto, esta alternativa também está errada.

Estratégia para resolver questões: Ao analisar questões sobre o CPC, sempre busque lembrar dos artigos específicos aplicáveis e da lógica do sistema processual, que visa esclarecer fatos e garantir a justa aplicação da lei.

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 Item II
Art. 350.  A confissão judicial faz prova contra o confitente, não prejudicando, todavia, os litisconsortes.

        Parágrafo único.  Nas ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos sobre imóveis alheios, a confissão de um cônjuge não valerá sem a do outro.

Art. 343.  Quando o juiz não o determinar de ofício, compete a cada parte requerer o depoimento pessoal da outra, a fim de interrogá-la na audiência de instrução e julgamento.

§ 1^o  A parte será intimada pessoalmente, constando do mandado que se presumirão confessados os fatos contra ela alegados, caso não compareça ou, comparecendo, se recuse a depor.

§ 2^o  Se a parte intimada não comparecer, ou comparecendo, se recusar a depor, o juiz Ihe aplicará a pena de confissão.

1-  o depoimento pessoal é requerido pela parte, enquanto que o interrogatório é determinado de ofício;

2- o depoimento pessoal é meio de prova, sendo que o interrogatório é meio de convencimento;

3- no depoimento a pena de confesso, tal pena inexiste no interrogatório;

4- o depoimento pessoal é feito uma única vez na audiência de instrução, enquanto que o interrogatório pode ser realizado a qualquer tempo, no curso do processo.