Os atos autênticos de países estrangeiros, com força de ins...

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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2261403 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Os atos autênticos de países estrangeiros, com força de instrumento público, legalizados e traduzidos na forma da lei, devem ser registrados em qual especialidade? As sentenças proferidas por tribunais estrangeiros, por qual órgão devem ser homologadas?

Registro de Imóveis, quando envolver imóveis e Supremo Tribunal Federal.

Registro de Títulos e Documentos e Tribunal Internacional de Haia.

Registro de Títulos e Documentos e Supremo Tribunal Federal.

Registro de Títulos e Documentos e Superior Tribunal de Justiça.

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Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao regime jurídico dos processos nos tribunais, nos termos do Código de Processo Civil de 2015:
Em relação à jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, em matéria processual,
Acerca do incidente de arguição de inconstitucionalidade, previsto no Código de Processo Civil (CPC), assinale a opção correta.
Saga promoveu ação de conhecimento em face de Ama, que foi distribuída ao Juízo da Segunda Vara Cível de Rondonópolis, tendo a ré alegado que...

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