No que se refere às noções de legislação e instrumentos urba...

Para resolver essa questão, precisamos entender o tema central: política nacional de mobilidade urbana. A questão discute se o gestor municipal deve priorizar transportes públicos coletivos em vez da mobilidade ativa, como calçadas e ciclovias.

A legislação aplicável é a Lei nº 12.587/2012, que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Esta lei enfatiza a priorização dos modos de transporte não motorizados e o incentivo ao uso do transporte público coletivo. Portanto, a questão exige a compreensão de que ambos os tipos de mobilidade são importantes.

O enunciado afirma que o gestor deve priorizar investimentos no transporte coletivo em detrimento da mobilidade ativa. Isso está incorreto, pois a legislação busca o equilíbrio entre as modalidades de transporte, promovendo tanto a eficiência do transporte coletivo quanto a acessibilidade e segurança dos pedestres e ciclistas.

Um exemplo prático seria uma cidade que investe simultaneamente na melhoria do sistema de ônibus e na construção de ciclovias e calçadas seguras. Essa abordagem integradora está em consonância com a legislação, que não privilegia um tipo de mobilidade em detrimento do outro, mas sim busca um desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo.

Assim, a alternativa correta é Errado (E). A afirmação do enunciado desconsidera a diretriz legal de promover um desenvolvimento urbano que valorize tanto o transporte coletivo quanto a mobilidade ativa.

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ERRADO.

Art. 6º A Política Nacional de Mobilidade Urbana é orientada pelas seguintes diretrizes:

II - prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado;

aí seria loucura