De acordo com a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que...

Alternativa correta: Letra C

Letra A: Artigo 7º, § 5º Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.

Letra B: Artigo 6º, XLV - sistema de registro de preços: conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos a prestação de serviços, a obras e a aquisição e locação de bens para contratações futuras;

Letra C e D: Artigo 6º, XLI - pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto;

Letra E: Artigo. 55. Os prazos mínimos para apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, são de:

I - para aquisição de bens:

a) 8 (oito) dias úteis, quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto;