Segundo o neoconstitucionalismo, os direitos fundamentais so...

Com base no mesmo assunto

Q1914721

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q1914721 Direito Constitucional

Segundo o neoconstitucionalismo, os direitos fundamentais sociais são direitos prestacionais dotados de eficácia plena e aplicação imediata. Assinale a alternativa que melhor espelha o desenho teórico dessa corrente de pensamento sobre esses direitos.

Tais direitos estão na base da ideia de mínimo existencial e são potencializados pela ideia de máxima efetividade.

Tais direitos são limitados pela reserva do possível e pelas escolhas políticas decorrentes da democracia representativa.

Tais direitos se apresentam como direitos fundamentais, estão na base da ideia de vida digna e sujeitam-se à esfera de discricionariedade administrativa independentemente de sua inscrição nas modernas Constituições.

Tais direitos referem-se a normas programáticas, que têm o papel exclusivo de orientar o desenvolvimento do Estado.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Quer um estudo ilimitado?

Quer um estudo ilimitado?

Segundo o neoconstitucionalismo, os direitos fundamentais so...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas